Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a desapropriação da área onde está localizado hoje o Aeroclube de Campina Grande, no Distrito de São José da Mata. Com isso, o processo de instalação da primeira fábrica de aviões da Paraíba está garantido. A inauguração do primeiro Hangar acontecerá na próxima quinta-feira, dia 30 de junho. A decisão da Justiça atende a uma ação de desapropriação proposta pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
O prefeito Romero Rodrigues se empenhou, pessoalmente, para viabilizar a instalação do empreendimento, sensível de que a fábrica trará desenvolvimento para o município. A gestão é parceira do projeto e assegurou todos os incentivos fiscais e administrativos para a instalação do projeto. “O que nós mais queremos é que a cidade se desenvolva e que as pessoas de Campina Grande tenham a oportunidade de trabalhar dignamente. A fábrica de aviões simboliza esse novo momento da cidade, de inovação e desenvolvimento”, disse o prefeito.
A outra parte no processo tinha recorrido da decisão de primeiro grau, que já havia acatado o entendimento da PGM. Mas ontem o juiz Tércio Chaves de Moura, que está substituindo a desembargadora Maria das Neves do Egito, manteve a decisão. “Com relação à necessidade de autorização da União Federal, para que fosse iniciado o processo desapropriatório, não vejo como amparar essa tese, porquanto o patrimônio envolvido é privado, não público”, declarou o juiz.
Para o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, a manutenção da desapropriação demonstra que a Justiça entendeu a importância e o caráter social do processo de instalação da primeira fábrica de aviões da Paraíba, uma vez que o empreendimento será um marco para a história da cidade e representará o surgimento de centenas de novos postos de trabalho na cidade.
“Sem dúvida alguma será um grande avanço para o município e para o povo da cidade. Vamos passar a produzir aeronaves com tecnologia de ponta e mão de obra campinense, o que é mais importante. A cidade passa a integrar um novo ciclo de inovação em sua história”, observou José Mariz.