O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (31) a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria Alta Distinção, ao ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto.
A homenagem foi proposta pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, tendo por base a Resolução TJPB nº 15/2006, que disciplina a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, a ser atribuída a pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito, ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira.