FOTOS – JACIARA AIRES
Na última terça-feira, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi agraciado com a Medalha Ulysses Guimarães, em Sessão Especial de Homenagem dos 25 Anos da Constituição, que se realizou no Plenário da Casa. Dos constituintes paraibanos, Cássio é o único a exercer mandato atualmente. Alguns (como Antonio Mariz e Humberto Lucena) já morreram. Outros (como João Agripino e Agassiz Almeida) penduraram as chuteiras.
Rito – Cássio foi um dos mais jovens constituintes na privilegiada situação de ator político em momento histórico singular. “A Constituição de 1988 foi um rito de passagem para a maturidade institucional brasileira e é o símbolo da transição de um Estado autoritário e intolerante para um Estado Democrático de Direito” – resume.
Leis – Deputado constituinte, CCL foi autor da lei que instituiu o pagamento de um salário mínimo para o aposentado rural (antes, essa grande massa de trabalhadores era obrigada a viver com metade de um salário mínimo). Também diminuiu em cinco anos a idade da aposentadoria para o homem e a mulher do campo. Foi co-autor do direito de voto aos 16 anos. E autor da lei que possibilita que idosos andem de graça em transportes coletivos. Cássio também foi um dos pioneiros a legislar sobre propriedade intelectual em softwares.
Convicção – O senador paraibano recorda-se da sua estréia no plenário:
– Falei de improviso, um pouco tenso, mas muito convicto. No meu primeiro discurso na Câmara dos Deputados, fiz uma defesa apaixonada dos direitos e garantias individuais, exortei à liberdade e assinalei que, com muitos anos de atraso, quase às vésperas do Século XXI, o Brasil ia ao encontro do seu diploma básico do constitucionalismo democrático, escrevendo a Constituição Cidadã.