A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Transparência Internacional – Brasil (TI-BR) realizaram, nesta quarta-feira (17), uma reunião de alinhamento na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). O encontro contou com a participação do presidente da Atricon, Edilson Silva, do ex-presidente da entidade Fábio Nogueira, do conselheiro Ricardo Torres (TCM-SP) e do diretor executivo da TI-BR, Bruno Brandão.
Na reunião, que teve como objetivo reforçar os laços da parceria de longa data entre a entidade e a organização, a Atricon informou que possui espaço em seus direcionadores estratégicos para ações de construção coletiva na agenda pública de interesse da sociedade brasileira com potencial de abertura para receber suporte da TI-BR em alguns pontos. Entre os direcionadores que podem ser beneficiados pela colaboração estão aqueles que tratam sobre a temática ambiental, transparência pública e diversidade e inclusão.
Edilson Silva destacou o teor da conversa. “Fortalecemos dois grandes projetos. O primeiro é o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), e o segundo, na área ambiental, trata de ações envolvendo os Tribunais de Contas com um trabalho que deve resultar em produtos entregues, com resultados para ser apresentado na Conferência do Clima, a COP”, informou. “Essa parceria, como tantas outras que a Atricon tem, é essencial para o fortalecimento da democracia e da cidadania brasileira”.
A parceria entre Atricon e TI-BR já realizou a entrega de diversos produtos ao longo dos últimos anos. Entre eles está a resolução de controle externo e gestão florestal da Atricon, publicada em 2021, as duas edições do curso controle externo e gestão florestal, que capacitaram quase 150 auditores, e o lançamento do guia de controle externo com uso de dados ambientais (Mapbiomas).
Bruno Brandão reafirmou a parceria de sucesso entre as duas instituições que já dura alguns mandatos da Atricon. “Já são alguns anos com um trabalho concreto e com resultados práticos como cursos, publicações, duas resoluções, em áreas importantes e inovadoras como a gestão ambiental”, lembrou. “Nessa reunião, fizemos o reforço dessa cooperação já com metas claras. E a parceria Transparência Internacional e Atricon terá uma projeção agora não só nacional, mas também internacional”, afirmou.
Entre os anos de 2022 e 2023, a TI-BR apoiou os Tribunais de Contas da Amazônia para controle na área ambiental. Na ocasião, os TCs de Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Acre, Mato Grosso e Roraima foram auxiliados pela organização.
Próximos passos
Na próxima segunda-feira (22), técnicos da Atricon e da TI-BR se reunirão para tratar sobre produtos que poderão ser desenvolvidos e entregues pela parceria até o final de 2025.
Entre as possibilidades analisadas estão a de desenvolver um projeto que poderá ser exposto na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.
Em reuniões anteriores, a TI-BR já havia se colocado à disposição para contribuir em projetos como o plano de controle para sustentabilidade da Atricon e dos Tribunais de Contas da Amazônia Legal 2024-2025, a implementação do Guia de controle externo da gestão florestal e uso de dados do Mapbiomas e o fortalecimento do controle da integridade, da transparência e de questões socioambientais em grandes obras pelos Tribunais de Contas.