O Superior Tribunal de Justiça promoverá no dia 22 de agosto, a partir das 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal.
Benjamin e Salomão foram eleitos pelo Pleno no dia 23 de abril para conduzir o tribunal no biênio 2024-2026, em substituição à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.
A cerimônia de posse poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
O novo presidente
Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor. Paraibano, é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.
Ele fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Foi professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois. Por nove anos, presidiu a Comissão Mundial de Direito Ambiental. Fundou e foi o primeiro diretor das Revistas de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, ambas publicadas pela RT.
Um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de várias leis brasileiras, entre as quais se destacam a Lei de Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.